- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), aprovada em 2004, ratifica as diretrizes de organização da assistência social previstas na Lei 8.742/93 (LOAS). Com base nessa política, identifique as diretrizes a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Descentralização político-administrativa.
( ) Comando único das ações em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e as características socioterritoriais locais.
( ) Participação direta de todos os cidadãos na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
( ) Primazia da responsabilidade do Estado na condução da PNAS em cada esfera de governo.
( ) Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.