As empresas da construção de acordo com a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, e que possuírem na mesma cidade um ou mais canteiros de obra ou frentes de trabalho com menos de 70 (setenta) empregados ficam dispensadas de organizar a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).

As máquinas, equipamentos e ferramentas devem ser submetidos à inspeção e manutenção de acordo com as normas técnicas oficiais vigentes, dispensando-se especial atenção a freios, mecanismos de direção, cabos de tração e suspensão, sistema elétrico e outros dispositivos de segurança.

As escavações realizadas em vias públicas ou canteiros de obras devem ter sinalização de advertência, inclusive noturna, e barreira de isolamento em todo o seu perímetro.

Nas operações com equipamentos pesados em casos de superaquecimento de pneus e sistemas de freio, devem ser tomadas precauções especiais prevenindo-se de possíveis explosões ou incêndios.