4290403
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Santa Helena-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Santa Helena-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
- ECAEspecialDas Medidas de Proteção
- Lei 13.431/2017: Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência
Em reunião pedagógica, o auxiliar de ensino toma
conhecimento de que a família de uma criança da turma
vive processo judicial de disputa de guarda, informação
que orienta os cuidados da equipe na entrega da
criança. Ao sair da unidade, ele é abordado por uma
pessoa, que pergunta sobre o caso. Quanto à conduta
ética esperada do auxiliar de ensino nessas situações,
cabe a ele: