- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
O SUS, controla e planeja novas políticas e investimentos de acordo com os dados que são informados e alimentados em todas as esferas de governo. Cada criança que nasce tem suas informações epidemiológicas registradas no sistema de informação, possibilitando o acompanhamento das séries históricas e a identificação de demandas para a intervenção.
O sistema usado para a informação de nascidos vivos é: