Prefeitura publica normas de execução orçamentária com recorde de investimento e menor contingenciamento da história
Orçamento já disponibilizado para ações de Prefeitura é de R$ 91,8 bilhões
17.01.2023
De Secretaria Especial de Comunicação
“A Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial da Cidade desta terça-feira (17) o Decreto 62.147/23, que fixa as normas para execução orçamentária e financeira para este ano. Do orçamento total de R$ 95,8 bilhões previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), quase 96% (R$ 91,8 bilhões) já está disponibilizado sem contingenciamento para as ações da Prefeitura. Deste total, R$ 8,1 bilhões são destinados a investimentos, um número recorde para a cidade. [...]”.
(https://www.capital.sp.gov.br/noticia/prefeitura-publica-normas-de-execucao-orcamentaria-com-recorde-de-investimento-e-menor-contingenciamento-da-historia)
O trecho apresentado destaca uma situação favorável para a execução financeira do município de São Paulo. Caso o cenário passe a ser outro e o município de São Paulo precise realizar contingenciamento em determinado exercício financeiro, é correto afirmar que