3464979
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Exata
Orgão: Pref. Alvorada Oeste-RO
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Exata
Orgão: Pref. Alvorada Oeste-RO
Provas:
No Sistema Tributário Nacional, as contribuições
de melhoria são cobradas para atender a uma
finalidade específica. Qual das alternativas melhor
define o motivo pelo qual uma contribuição de
melhoria pode ser instituída?