Todos os hospitais, independentemente do número de leitos, devem obrigatoriamente constituir Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH)

É facultado a hospitais consorciar-se para compartilhar recursos técnicos e humanos para o controle de infecção, devendo no entanto cada um constituir CCIH própria

Os grupos executores das CCIH são obrigatoriamente constituídos de pelo menos um médico e um enfermeiro

É função da CCIH a expedição de normas para o uso racional de antimicrobianos e germicidas

Na ausência de um núcleo de epidemiologia ou vigilância epidemiológica, é atribuição da CCIH identificar e notificar Doenças de Notificação Compulsória em pacientes internados