- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Julgue os itens a seguir, considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
As redes municipais de educação podem organizar seus calendários letivos de acordo com as peculiaridades locais em função de intempéries ou catástrofes, podendo inclusive reduzir o número de horas estabelecidas.
