É obrigatória a constituição da CIPA a partir de 51(cinqüenta e um) empregados, considerados os trabalhadores da operação, manutenção e administração.

Será definido por trecho.

Foram agrupados o transporte ferroviário de cargas e o transporte metroviário na mesma classificação C-24-a, considerando somente o pessoal da operação.

Obedecerá apenas ao grau de risco, sem considerar os empregados da operação e manutenção.

Será dimensionado em função de cada trecho ou de cada linha, a partir de 201(duzentos e um) empregados.