4161264
Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
Provas:
A Portaria SES/RS no 940/2022 aprova o
Regulamento Técnico para o licenciamento de
Estabelecimentos de Educação Infantil (EEI) no Rio Grande
do Sul. Ela define normas sanitárias essenciais para creches
e pré-escolas, focando na segurança, saúde, higiene,
estrutura física e alimentação das crianças. Sobre a
infraestrutura física, nos compartimentos da Unidade de
Administração, assinale a alternativa INCORRETA.