As ações odontológicas devem priorizar resolubilidade clínica, centrando-se em demandas espontâneas mediadas por protocolos de agendamento informatizado.

A equipe deve integrar vigilância e cuidado territorial, com vínculo e responsabilização.

A adesão de cirurgiões-dentistas às estratégias da ESF é facultativa, e seu ingresso depende da disponibilidade de vagas pactuadas entre entes federados.

A atuação das ESBs restringe-se à execução de procedimentos clínicos definidos por parâmetros mínimos de produtividade conforme o SCNES.

O cirurgião-dentista da APS deve seguir planos de ação próprios, desvinculados dos indicadores e metas do plano de saúde do município, garantindo autonomia técnica plena.