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2703917 Ano: 2023
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CNMP

Supondo que a construtora responsável pela execução de uma obra pública, após a data-base para correção dos valores contratuais de acordo com o índice previsto em contrato, tenha formalizado o pleito de tal correção, julgue o item a seguir, a respeito dessa questão contratual.

A correção dos valores pleiteada deve ocorrer por meio de reequilíbrio físico-financeiro, mediante apresentação formal de justificativas da variação efetiva do custo de produção.

 

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Analista do CNMP - Engenharia Civil

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