a CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados. O número de membros titulares da CIPA, inclusive os suplentes, dependerá do número de empregados do estabelecimento.

o empregador designará entre seus representantes o vice-presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o presidente.

os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão indicados pelos empregadores.

o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida duas reeleições.

a CIPA terá reuniões ordinárias bimestrais, de acordo com o calendário preestabelecido.