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Respondida
1178261
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
TRF-3
Orgão:
TRF-3
Provas:
Juiz Federal
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Processo e procedimento
Procedimento Penal
Se, no curso da ação penal, o magistrado notar que a prescrição está prestes a ocorrer, poderá:
A
Sentenciar, independentemente da apresentação dos memoriais defensivos;
B
Concentrar a oitiva das testemunhas de acusação e defesa em um único ato;
C
Determinar à defesa que apresente declarações escritas, no lugar de ouvir as testemunhas arroladas;
D
Declarar, desde logo, a extinção da punibilidade, pela prescrição em perspectiva.
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