O Programa Nacional de Controle do Tabagismo inclui a promoção de ambientes livres de fumo e a implantação de projetos para a cessação de fumar nas redes particulares. Busca promover a interação entre as áreas de saúde e educação nos estados, municípios e em nível federal.

Estudos sobre dependência de drogas mostram que advertências sanitárias com imagens impactantes nos maços de cigarro podem informar sobre os riscos do tabagismo, embora tenham pouca efetividade no sentido de auxiliar o fumante a largar o vício.

As ações educativas devem, preferencialmente, ser realizadas nas duas principais datas alusivas ao controle do tabaco, como o Dia Mundial sem Tabaco (31 de maio) e o Dia Nacional de Combate ao Fumo (29 de agosto).

Os sistemas de ventilação e exaustão propostos para controlar a poluição ambiental da fumaça do tabaco são considerados, em sua maioria, eficientes para reduzir a níveis aceitáveis os riscos de câncer e outras doenças decorrentes do tabagismo passivo.

O tabagismo passivo é responsável por pelo menos sete mortes diárias no Brasil, gerando altos custos aos cofres públicos através de tratamentos e internações de pacientes no Sistema Único de Saúde e pagamento de benefícios e pensões às famílias das vítimas.