Essa portaria inclui a Equipe Multiprofissional de Atenção Básica, que dá retaguarda às Equipes de Estratégia de Saúde da Família.

O CAPS AD IV deverá acolher os casos já vinculados, além dos casos novos com agendamento prévio.

O CAPS AD IV constitui-se como um serviço aberto e que funciona segundo a lógica do território.

O principal objetivo do CAPS AD IV é a reabilitação psicossocial, não sendo atendidos os casos de urgência e emergência psiquiátrica.

Essa portaria inclui a Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental como estratégia para atenção de pessoas com transtornos mentais graves e está vinculada à Atenção Básica.