A história do ensino da arte no Brasil é marcada por uma trajetória conturbada e descontínua. Um dos períodos mais marcantes desse processo é a instituição da Educação Artística, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1971. Apesar da promulgação de uma nova LDB em 1996, muitas concepções sobre o ensino da arte da legislação anterior ainda estão presentes na escola. São elas: