Segundo a NR–4, as empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho quando