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2603134 Ano: 2022
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Senado

Acerca dos programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil, instituídos pela Lei nº 14.284/2021, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Elimina a transferência indireta de renda, de acordo com a política do governo federal de redução dos gastos.

( ) Introduz ações de incentivo ao esforço individual.

( ) Incentiva a agricultura familiar, por meio de mecanismos de compra de alimentos para redistribuição em áreas de insegurança alimentar.

( ) Desconsidera a formalização das relações de trabalho como foco da política social.

( ) Introduz a inclusão produtiva rural e urbana nas ações a serem promovidas.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

 

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