Questão 1097176

1097176 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Provas:

Analista Judiciário - Área Judiciária
Provas ×

Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios Constitucionais

Quanto aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que

são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas o direito a petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.

é plena a liberdade de associação, inclusive de natureza paramilitar.

é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Judiciário - Área Judiciária

60 Questões

Provas

Analista Judiciário - Área Judiciária

Acesse sua Conta

Crie uma Conta