3845443
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Vereda-BA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Vereda-BA
Provas:
À luz da Lei nº 8.069, de 13 de julho de
1990, que dispõe sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente, reflita sobre o
relato transcrito a seguir:
“C.A.P é um pai de família, que nunca foi à escola, não adquiriu conhecimento sistematizado, não sabia ler nem escrever. Pelo rádio, ele ouviu uma notícia sobre agressões dentro de instituições escolares. A partir de então, ele resolveu deixar dois filhos, um de 7 anos e o outro de 8 anos de idade, em casa, pensando e, protegê-los”.
Analisando a atitude desse pai, à luz do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pode-se afirmar, corretamente, que ele desrespeitou o direito dos filhos, no que diz respeito:
“C.A.P é um pai de família, que nunca foi à escola, não adquiriu conhecimento sistematizado, não sabia ler nem escrever. Pelo rádio, ele ouviu uma notícia sobre agressões dentro de instituições escolares. A partir de então, ele resolveu deixar dois filhos, um de 7 anos e o outro de 8 anos de idade, em casa, pensando e, protegê-los”.
Analisando a atitude desse pai, à luz do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pode-se afirmar, corretamente, que ele desrespeitou o direito dos filhos, no que diz respeito: