Segundo a Resolução n. 20/2015 – CONSU/UNIFAP – e demais normas do magistério superior, o registro da carga horária para fins de comprovação da atividade docente é feito pelo de Plano de Atividades Individuais do Docente (PAID).

Nas instituições públicas de Educação Superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas, incluindo nessa carga horária, o planejamento.

O professor de dedicação exclusiva (DE) será submetido a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional.

O professor sem dedicação exclusiva será submetido a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral.

O professor de tempo parcial será submetido a 20 (vinte) horas semanais de trabalho.