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2357039 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC

O direito à proteção integral à criança na Constituição Federal (1988) é expressa, especialmente, no artigo 227, onde é possível identificar os direitos:

1. À vida
2. À disciplina rígida
3. À saúde
4. À alimentação
5. À educação
6. Ao lazer
7. À profissionalização
8. À cultura
9. À dignidade
10. Ao respeito
11. À liberdade
12. À convivência familiar e comunitária
13. À escolha e definição de gênero

Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.

 

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