A Política Nacional de Assistência Farmacêutica contempla, em seus eixos estratégicos, a definição e pactuação de ações intersetoriais que visem à utilização das plantas medicinais e de medicamentos fitoterápicos no processo de atenção à saúde; assim, criou a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
De acordo com essa política,