Acerca do patrimônio da União, julgue os itens que se seguem.
Por ser considerado bem público de uso especial, um hospital público federal é inalienável enquanto conservar a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
Acerca do patrimônio da União, julgue os itens que se seguem.
Por ser considerado bem público de uso especial, um hospital público federal é inalienável enquanto conservar a sua qualificação, na forma que a lei determinar.