Para a educação infantil, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) traz a proposta de 6 (seis) direitos de aprendizagem e desenvolvimento que assegurem “as condições para que as crianças aprendam em situações nas quais possam desempenhar um papel ativo em ambientes que as convidem a vivenciar desafios e a sentirem-se provocadas a resolvê-los, nas quais possam construir significados sobre si, os outros e o mundo social e natural”.
Esses 6 (seis) direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação infantil são compostos por: