não é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

a atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, no sexto e no décimo segundo anos de vida, com orientações sobre saúde bucal.

o Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e intersetorial com as demais linhas de cuidado direcionadas à mulher e à criança.

somente a criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde.