Questão 4205655

4205655 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São João Oeste-SC

Provas:

Psicólogo Educacional
Provas ×

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o direito à educação e deveres relacionados à frequência escolar. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

A criança e o adolescente têm assegurado o acesso à escola próxima de sua residência apenas após a comprovação de aprovação em processo seletivo aplicado pela rede de ensino.

O direito à educação da criança e do adolescente exclui o dever do Estado de oferecer atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência na rede regular.

É dever dos dirigentes de estabelecimentos de ensino comunicar ao conselho tutelar a reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar, esgotados os recursos da escola.

A reiteração de faltas injustificadas do estudante é assunto restrito à família, vedada qualquer comunicação da escola aos órgãos de proteção da criança e do adolescente.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Psicólogo Educacional

35 Questões

Provas

Psicólogo Educacional

Acesse sua Conta

Crie uma Conta