Questão 4179838

4179838 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FCC
Orgão: MPE-AL

Provas:

Analista do Ministério Público - Serviço Social
Provas ×

Direitos FundamentaisCapítulo IX - Da Habitação

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:

reserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas.

reserva de, pelo menos, 3% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas.

reserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às famílias das pessoas idosas.

além da reserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais, a garantia de financiamento.

reserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais, somente para o andar térreo.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista do Ministério Público - Serviço Social

60 Questões

Provas

Analista do Ministério Público - Serviço Social

Acesse sua Conta

Crie uma Conta