- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
A Atenção Básica, ou Atenção Primária em Saúde, visa promover a saúde, prevenir
doenças, tratar e reabilitar mediante ações individuais ou coletivas. No sentido de ampliar o acesso,
existem equipes direcionadas às populações específicas. Segundo a Política Nacional de Atenção
Básica, são tipologias de Equipes da Atenção Primária em Saúde, EXCETO:
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Agente Comunitário de Saúde - ESF
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Agente de Combate às Endemias
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