2598718
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: URI
Orgão: Pref. Santo Ângelo-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: URI
Orgão: Pref. Santo Ângelo-RS
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
I. Maus-tratos envolvendo seus alunos.
II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
III. Número de alunos portadores de deficiência e que recebem atendimento educacional especializado.
IV. Elevados níveis de repetência.
Em relação às afirmativas acima, está(ão) correta(s):