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Respondida
297869
Ano:
2015
Disciplina:
Serviço Social
Banca:
VUNESP
Orgão:
HC-FMUSP
Provas:
Assistente Social
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Assistência Social
Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
Legislação
Lei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada, é correto afirmar:
A
Gera direito à pensão ao cônjuge ou dependente.
B
Não pode ser recebido por mais de um membro de uma mesma família, mesmo que essa se enquadre nos critérios estabelecidos.
C
Sofre incidência de tributos.
D
Cessa no momento em que são superadas as condições de aquisição do direito.
E
Pode ser acumulado com benefício previdenciário pelo mesmo solicitante.
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