A Constituição Federal, a LDBEN, as Diretrizes Curriculares Nacionais e diversos documentos internacionais reconhecem a educação como direito humano fundamental. Tal reconhecimento implica compreender a escola como espaço de promoção da dignidade humana, da igualdade e do respeito às diferenças. Considerando os princípios que orientam a educação brasileira, assinale a alternativa CORRETA: