inquestionável, sendo que a matrícula para o ano subsequente deverá ser imediatamente efetivada, sob pena de o estudante perder a vaga.

reversível, ficando a critério dos responsáveis legais a opção pelo ano que o estudante deverá frequentar, desde que providenciada a transferência da unidade escolar.

indiscutível, tendo em vista que a competência nessa tomada de decisão cabe aos professores do estudante.

refutável, sendo que os critérios avaliativos poderão ser contestados em instâncias escolares superiores.

irreversível, sendo que, além da matrícula no mesmo ano, é recomendado também que o estudante seja incluído em turma de recuperação.