A Escola Municipal Primavera é uma instituição de ensino localizada em uma comunidade urbana de médio porte. Recentemente, a equipe gestora percebeu a necessidade de promover uma formação para os professores sobre a finalidade da escola dentro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com o objetivo de alinhar as práticas pedagógicas com as diretrizes legais e fortalecer a qualidade do ensino oferecido.
Nesse contexto, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, conforme o artigo 2º dessa lei, tem por finalidade: