3371896
Ano: 2022
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Estreito-MA
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Estreito-MA
Provas:
A Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência garante que, o consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de, exceto:
