Um dos princípios e das diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é a precaução.

Para ter acesso aos direitos assegurados pela Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, é necessário que o trabalhador possua vínculo empregatício formal.

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora tem como finalidade a execução das ações de saúde do trabalhador, com ênfase na recuperação dos agravos advindos do trabalho.

Um dos objetivos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é a revisão periódica da lista de doenças relacionadas ao trabalho.

Cabe ao Conselho Tripartite de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora desempenhar as funções de suporte técnico, de educação permanente e de coordenação de projetos de promoção, vigilância e assistência à saúde dos trabalhadores, no âmbito nacional.