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Respondida
2005139
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
STATUS
Orgão:
SESCOOP-BA
Provas:
Advogado
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CPC
Aplicação das Normas Processuais (arts. 13 a 15)
Nos termos da legislação vigente sobre o processo civil brasileiro, é certo dizer que aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente:
A
Não tem responsabilização nenhuma prevista em Lei.
B
Responde somente nos casos em que o magistrado se sentir ludibriado.
C
Responde por conta da violação ao princípio da supremacia do juiz sobre o advogado.
D
Responde por perdas e danos, nos termos da legislação processual.
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