A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde.

A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos Atenção Básica - AB e Atenção Primária à Saúde - APS, nas atuais concepções, como termos distintos.

A Atenção Básica é considerada a porta secundária da rede de atenção à saúde (RAS), tendo em vista que as UPA’S e emergências devem ser consideradas o acesso principal no SUS.

A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente apenas às pessoas que recolhem contribuição tributária através do INSS, trabalhadores, aposentados e pensionistas.

A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde coletivas que envolvem ações voltadas à promoção e prevenção, com vistas a reduzir a necessidade de encaminhamentos para o componente secundário e terciário de atenção à saúde.