1564983
Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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É muito comum que o juiz, em obras cinematográficas, exija que a testemunha, antes de depor, “jure dizer a verdade”, sendo que em alguns casos tal ato é instrumentalizado pela colocação da mão da testemunha sobre a Bíblia. Em nosso sistema processual penal, a testemunha faz um mero compromisso de dizer a verdade. Tal compromisso, a rigor do art. 208 do CPP, não é tomado, entre outras pessoas, dos
I. doentes e deficientes mentais;
II. menores de 14 (quatorze) anos;
III. que em razão do ministério, ofício ou profissão devam guardar segredo.
II. menores de 14 (quatorze) anos;
III. que em razão do ministério, ofício ou profissão devam guardar segredo.
É correto o que se afirma em
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