O projeto político-pedagógico é o agrupamento de planos de ensino e de atividades construído e vivenciado em todos os momentos por todos os envolvidos no processo educativo.

A constituição do projeto político-pedagógico é um compromisso coletivo, ou atividade instituída, que deve ser registrado, sistematizado, documentado, constituindo uma memória ou roteiro de ações que possibilitem a sequencialidade, a continuidade, a unidade e a identidade institucional de uma escola; é registrado em um plano construído como documento articulador, iluminando as práticas e conferindo unidade à proposta pedagógica.

Cabe apenas às instituições particulares de ensino deliberar sobre a organização de suas propostas pedagógicas de forma independente.

O projeto político-pedagógico é de responsabilidade das secretarias municipais e estaduais de educação, cabendo às instituições de ensino guiar a aplicação, a ser feita pelos professores, das orientações do projeto.