Magna Concursos
4164924 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFITO-17
Provas:

Com base nos direitos e nas garantias fundamentais e na organização do Estado brasileiro, expressos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.

É livre a expressão da atividade intelectual, da artística, da científica e de comunicação, independentemente de censura ou de licença.

 

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