De acordo com o artigo 18 da LDB, Lei nº 9.394/1996, fazem parte dos sistemas municipais de ensino, entre outros,
as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.
os órgãos de educação federais, estudais e municipais.
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