De um modo geral, fixados os parâmetros devidos, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios, ao redor das lagoas e lagos, nas nascentes, no topo de morros, montes, montanhas e serras nas encostas, nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues, nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo e em altitude superior a 1.800 m, qualquer que seja a vegetação, são consideradas de proteção: