2897796
Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Amparo-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Amparo-SP
Provas:
- Organização dos PoderesPrincípio da Separação dos PoderesFunções Típicas e Atípicas
- Organização dos PoderesPoder Legislativo
A Constituição conferiu ao Poder Legislativo a função de controle e fiscalização das contas do chefe
do Poder Executivo. Esta é uma função típica do Legislativo, sendo a outra: