- LegislaçãoConstituição Federal
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A gestão escolar democrática é um princípio garantido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96 (Art. 3º, Inciso VIII) e pela Constituição Federal (Art. 206, Inciso VI). Na perspectiva de uma gestão democrática, o papel do gestor deve estar relacionado a