responsabilidade constitucional do Sistema Único de Saúde de ordenar a formação de recursos humanos para a área de saúde e de incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico.

a formação dos trabalhadores de nível médio da área da saúde, relações entre formação e gestão setorial, desenvolvimento institucional e controle social em saúde.

princípios e diretrizes para a Gestão do Trabalho no SUS - NOB/RH, as desigualdades raciais e de gênero e a dimensão territorial.

as especificidades regionais, a superação das desigualdades regionais, as necessidades de formação e desenvolvimento para o trabalho em saúde e a capacidade já instalada de oferta institucional de ações formais de educação na saúde.