Segundo a Norma Regulamentadora NR-6, considera-se Equipamento de Proteção Individual (EPI) todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

O EPI de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado, com a indicação do: