Questão 2790929

2790929 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Jacareí-SP

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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 9.394 (LDBEN) de 1996, no Título VI - Dos Profissionais da Educação, trata da formação dos profissionais que atuam na educação básica. A esse respeito, é INCORRETO afirmar que:

Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, aperfeiçoamento profissional continuado.

Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, progressão funcional baseada na avaliação do desempenho.

Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.

Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.

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