Conforme estabelecido na Resolução COFFITO n° 29/82, existem determinadas penalidades para cada infração que podem ser cometidas pelo terapeuta ocupacional no exercício da profissão e/ou pela pessoa jurídica. Análise os itens abaixo e marque a alternativa que relaciona de forma adequada qual (is) a (s) penalidade (s) correspondente (s) à sua infração.
I - Recusar ou abster-se de prestar assistência por motivo ligado à etnia, nacionalidade, credo político, religião, sexo ou condição socioeconômica.
II - Desrespeitar o direito do paciente de decidir sobre sua pessoa e seu bem-estar.
III - Desrespeitar ou tratar com descortesia, injustificadamente, colega ou outro profissional, com quem tenha ligação em razão da prestação de serviços na condição de empregador, sócio, colaborador ou empregado, ou consentir no desrespeito ou descortesia.
IV - Violar segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento ou concorrer para violação ou deixar de exigir do pessoal sob sua direção a observância do sigilo.
V - Negar assistência à comunidade em caso de guerra, catástrofe, epidemia ou grave crise social, ou pleitear vantagem pessoal para a prestação dessa assistência.
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